Posição 0309

Flours, meals and pellets of fish, crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates, fit for human consumption

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0309 Flours, meals and pellets of fish, crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates, fit for human consumption

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Este grupo de produtos é uma categoria de classificação e, por si só, não é um código tarifário que possa ser usado em uma declaração aduaneira.

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.

Subgrupos de produtos