Capítulos 97
WORKS OF ART, COLLECTORS' PIECES AND ANTIQUES
Hierarquia da classificação tarifária
97WORKS OF ART, COLLECTORS' PIECES AND ANTIQUES
Consultar alíquota aduaneira
O país de origem e a data de importação são necessários para consultar a alíquota aduaneira.
Este grupo de produtos é uma categoria de classificação e, por si só, não é um código tarifário que possa ser usado em uma declaração aduaneira.
Consultar alíquota aduaneira →O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.
Subgrupos de produtos
9701Paintings, drawings and pastels, executed entirely by hand, other than drawings of heading|4906|and other than hand-painted or hand-decorated manufactured articles; collages, mosaics and similar decorative plaques9702Original engravings, prints and lithographs9703Original sculpture and statuary, in any material9704Postage or revenue stamps, stamp-postmarks, first-day covers, postal stationery (stamped paper), and the like, used or unused, other than those of heading|49079705Collections and collectors' pieces of archaeological, ethnographic, historical, zoological, botanical, mineralogical, anatomical, paleontological or numismatic interest9706Antiques of an age exceeding 100|years