Posição 5406

Consultar alíquota aduaneira

O país de origem e a data de importação são necessários para consultar a alíquota aduaneira.

Este grupo de produtos é uma categoria de classificação e, por si só, não é um código tarifário que possa ser usado em uma declaração aduaneira.

O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.