Código tarifário aduaneiro 1604139092

Other

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 16 PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
  2. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
  3. 160411 Fish, whole or in pieces, but not minced
  4. 160413 Sardines, sardinella and brisling or sprats
  5. 16041390 Other
  6. 1604139091 Other
  7. 1604139091 Brisling or sprats (Sprattus sprattus)
  8. 1604139092 Other

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.