Código tarifário aduaneiro 0904219020

Peppers (sweet or other than sweet) (Capsicum spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 09 COFFEE, TEA, MATÉ AND SPICES
  2. 0904 Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruit of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
  3. 090421 Fruit of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
  4. 090421 Dried, neither crushed nor ground
  5. 09042190 Other
  6. 0904219020 Peppers (sweet or other than sweet) (Capsicum spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.