Código tarifário aduaneiro 0304999920

Sea bream (Dentex dentex, Pagellus|spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030491 Other, frozen
  4. 030499 Other
  5. 03049921 Other
  6. 03049923 Other
  7. 03049999 Other
  8. 0304999920 Sea bream (Dentex dentex, Pagellus|spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.