Código tarifário aduaneiro 0304881500

Porbeagle shark (Lamna nasus)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030481 Frozen fillets of other fish
  4. 030488 Dogfish, other sharks, rays and skates (Rajidae)
  5. 03048811 Dogfish and other sharks
  6. 03048815 Porbeagle shark (Lamna nasus)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.