Código tarifário aduaneiro 0304881100

Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030481 Frozen fillets of other fish
  4. 030488 Dogfish, other sharks, rays and skates (Rajidae)
  5. 03048811 Dogfish and other sharks
  6. 03048811 Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.