Código tarifário aduaneiro 0304591000

Freshwater fish

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030451 Other, fresh or chilled
  4. 030459 Other
  5. 03045910 Freshwater fish

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.