Código tarifário aduaneiro 0304499050

Gilt-head sea bream (Sparus aurata)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030441 Fresh or chilled fillets of other fish
  4. 030449 Other
  5. 03044950 Other
  6. 03044990 Other
  7. 0304499050 Gilt-head sea bream (Sparus aurata)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.