Código tarifário aduaneiro 0304430010

Of lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides) and of Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0304 Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
  3. 030441 Fresh or chilled fillets of other fish
  4. 030443 Flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae)
  5. 0304430010 Of lesser or Greenland halibut (Reinhardtius hippoglossoides) and of Atlantic halibut (Hippoglossus hippoglossus)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.