Código tarifário aduaneiro 0303921500

Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading|0304
  3. 030391 Livers, roes, milt, fish fins, heads, tails, maws and other edible fish offal
  4. 030392 Shark fins
  5. 03039215 Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.