Código tarifário aduaneiro 0303811500

Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading|0304
  3. 030381 Other fish, excluding edible fish offal of subheadings 0303|91|to 0303|99
  4. 030381 Dogfish and other sharks
  5. 03038115 Piked dogfish (Squalus acanthias) and catsharks (Scyliorhinus spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.