Código tarifário aduaneiro 0303459900

Other

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading|0304
  3. 030341 Tunas (of the genus Thunnus), skipjack tuna (stripe-bellied bonito) (Katsuwonus pelamis), excluding edible fish offal of subheadings 0303|91|to 0303|99
  4. 030345 Atlantic and Pacific bluefin tuna (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
  5. 03034591 Pacific bluefin tuna (Thunnus orientalis)
  6. 03034599 Other

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.