Código tarifário aduaneiro 0303230000

Tilapias (Oreochromis spp.)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading|0304
  3. 030323 Tilapias (Oreochromis spp.), catfish (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carp (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), eels (Anguilla spp.), Nile perch (Lates niloticus) and snakeheads (Channa spp.), excluding edible fish offal of subheadings 0303|91|to 0303|99
  4. 030323 Tilapias (Oreochromis spp.)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.