Código tarifário aduaneiro 0302240000

Turbots (Psetta maxima)

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304
  3. 030221 Flat fish (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Citharidae), excluding edible fish offal of subheadings 0302|91|to 0302|99
  4. 030224 Turbots (Psetta maxima)

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.