Código tarifário aduaneiro 0301923000

Of a length of 12|cm or more but less than 20|cm

Hierarquia da classificação tarifária

  1. 03 FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
  2. 0301 Live fish
  3. 030191 Other live fish
  4. 030192 Eels (Anguilla spp.)
  5. 03019230 Of a length of 12|cm or more but less than 20|cm

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O catálogo apresenta informações de classificação de um conjunto de dados com data de referência. A alíquota aduaneira aplicável depende da origem e da data de importação. Podem ser aplicados direitos antidumping e compensatórios, medidas de salvaguarda e outras condições. O catálogo não estabelece uma alíquota universal ou garantida.